Política de Privacidade

1. Introdução

A TubiPet ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e dos clientes de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados do Titular da Conta (Pet Shop)

• Nome completo e razão social
• CNPJ/CPF
• E-mail e telefone
• Endereço comercial
• Dados bancários para faturamento

2.2 Dados dos Clientes do Pet Shop

• Nome, telefone, e-mail
• Endereço
• Dados dos animais de estimação (nome, espécie, raça, dados médicos)
• Histórico de agendamentos e serviços

2.3 Dados de Navegação

• Endereço IP
• Cookies e dados de sessão
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Dispositivo e navegador utilizado

3. Base Legal para Tratamento

Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais (Art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança da plataforma

4. Finalidade do Tratamento

• Prestação dos serviços contratados
• Emissão de notas fiscais
• Comunicação sobre serviços, atualizações e suporte
• Melhoria da plataforma e desenvolvimento de novos recursos
• Prevenção de fraudes e segurança
• Cumprimento de obrigações legais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: Pagar.me e Asaas, para processamento de transações
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento
• Integrações ativadas pelo usuário: WhatsApp (Evolution API), emissão fiscal (Spedy)
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, com as seguintes medidas de proteção:

• Criptografia de dados sensíveis
• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações
• Controle de acesso baseado em papéis
• Isolamento de dados entre tenants (multi-tenant)
• Backups regulares
• Monitoramento de acessos

7. Retenção de Dados

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto o serviço estiver ativo
• Após cancelamento: mantidos por 90 dias para possível reativação
• Dados fiscais: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet

8. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@tubipet.com.br

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma e cookies analíticos (Google Analytics) para melhoria do serviço. Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais:

E-mail: privacidade@tubipet.com.br

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma.